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há 3 anos
Nobre colega Dr. Guilherme, me permita o comentário, sem prejuízo ao posicionamento dirigido a autora do artigo: Se a Comarca possuir VARA DA FAMÍLIA entendo que esta deve prevalecer em detrimento da
há 3 anos
Nobre colega Dr. Guilherme, me permita o comentário, sem prejuízo ao posicionamento dirigido a autora do artigo: Se a Comarca possuir VARA DA FAMÍLIA entendo que esta deve prevalecer em detrimento da
há 3 anos
Apreciaria se a Dra. Juliane L.dos Santos pudesse deixar seu contato ou fazer contato por: intermarketconsult@gmail.com Muito Grato.
há 3 anos
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há 3 anos
...e indenização por danos morais Juliane Lopes dos Santos 1 Considerações Iniciais O instrumento de estudo trata ... ...rca com essa responsabilidade. O poder de família abrange di... ... poderá violar este princípio. A pesquisa tem como objetivo a... ... o método hipotético-dedutivo. Breve estudo da responsabilida... ...itua a Responsabilidade Civil: [...] além de ser um instituto... ...brigacional (arts. 389 a 420). O instituto da responsabilidad... ...reito (CORDEIRO et al., 2011). A responsabilidade civil possu... ...ando o que ele tenha a dizer”. Seguindo a mesma linha, Venosa... ...ipo determinado de atividade”. O Código Civil traz a responsa... ...87[4], também do Código Civil. Os pressupostos que configuram... ...jeito não age quando deveria). Quanto a culpa, ela não é defi... ... danoso não é. (SANTOS, 2012). Em relação ao nexo de causali... ...e (relação de causa e efeito). A ocorrência do dano também é ... ...os de personalidade da vítima. Após as considerações iniciais... ...mo ocorre essa caracterização. A obrigação dos pais pela afe... ...descendentes, o qual expressa: Art. 227. É dever da família, ... ...olência, crueldade e opressão. O dever dos pais perante os fi... ...speito (DILL; CALDERAN, 2011). Contudo, além das obrigações m... ...aga e Fuks (2013, p. 304-305): Esse sintagma designa o distan... ...dimplidos pelo pai abandônico. As demandas de indenização por... ...encial próprio (SARLET, 2007). A dignidade da pessoa humana é... ...emocional (BRAGA; FUKS, 2013). O direito ao afeto, mesmo sen... ... 28 apud TARTUCE, 2012, p. 1): O papel dado à subjetividade e... ...de Família é o da afetividade. O afeto, por delimitação conce... ...ia brasileira (TARTUCE, 2012). Sobre o princípio da afetivida... ...e Família, Souza (2018, p. 4): O conceito de família não é fi... ...ios, oportunidades e direitos. Ressalte-se que a família, enq... ...o pessoal de seus integrantes. Nesse sentido, o exercício da ... ...ive, com imposição de sanções. A família contemporânea tem no... ...e sentido, Nunes (2014, p. 5): O princípio da afetividade est... ...isamente em seus artigos 226 § 4º,[5] 227, caput[6], § 5[7] c... ...dependentemente de sua origem. O núcleo família no decorrer d... ... ele representa (NUNES, 2014). Conforme exposto, percebe-se ... ...endendo a própria genética[9]. O princípio da afetividade se ... ...rudencial do abandono afetivo. 5 Considerações Finais O instituto da Responsabilidad... ...r análise na reparação do dano, com foco principal no posicionamento do Tribunal do estado referente a forma de responsabilização aplicada. .Embora muitas sejam as discuss... ...ração de traumas pelo sujeito. Conclui-se que que o abandono... ...cial com profissional da área. Referências BELCHIOR, Germana Parente Neiv... ..., Brasília, v. 27, n. 3, 2017. BRAGA, Julio Cezar de Oliveira... ...lo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-48382013000200005. Acesso em: 28 abr. 2020. BRASIL. Constituição da Repuública Federativa do Brasil (19... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2013. CORDEIRO, Fernando; et al. Res... ...31, n. 1, Janeiro/Março, 2011. DILL, Michele Amaral; CALDERAN... ...l.... Acesso em: 02 jun. 2020. DINIZ, Maria Helena. Curso de ... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2012. LÔBO, Paulo. Direito Civil: Fa... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2012. NUNES, Andréa Ribeiro. Princíp... ...-afetividade-no-direito-de-famíilia/. Acesso em: 27 maio 2020. SANCHES, Salua Scholz. Filiaç... ...1489. Acesso em: 27 maio 2020. SANTOS, Pablo de Paula Saul. ... .../responsabilidade-civil-origeme-e-pressupostos-ge.... Acesso em 28 abr. 2020. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignida... ...e: Livraria do Advogado, 2007. SARTURI, Leidiane Gabriela; SA... ...6844. Acesso em: 20 abr. 2020. SOUZA, Paula Feijó Pereira de.... ....pdf. Acesso em: 22 maio 2020. TARTUCE, Flavio. O Princípio d... ...a.... Acesso em: 22 maio 2020. TARTUCE, Flávio. Manual de res... ... (Arquivo em formato digital). VENOSA, Sílvio de Salvo. Dire... ... (Arquivo em formato digital). Conforme a Teoria do Risco “t... ...idade entre a ação e o dano. ↑ Art. 927. Aquele que, por ato... ... para os direitos de outrem. ↑ Art. 186. Aquele que, por açã... ...e moral, comete ato ilícito. ↑ Art. 187. Também comete ato i... ...a-fé ou pelos bons costumes. ↑ Art. 226. A família, base da ... ...os pais e seus descendentes. ↑ Art. 227. É dever da família,... ...ência, crueldade e opressão. ↑ § 5º A adoção será assistida p... ...o por parte de estrangeiros. ↑ § 6º Os filhos, havidos ou nã... ...tórias relativas à filiação. ↑ Não há uma fórmula exata para... ...o de sangue (SANCHES, 2014). ↑
há 4 anos
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